Os impostos e a Curva de Laffer

A curva de Laffer é, em economia, uma representação teórica, como podemos ver pelo gráfico, da relação entre o valor conseguido em impostos pelo governo e todas as suas hipóteses de taxação.

Este conceito é usado para ilustrar o conceito de “elasticidade da receita taxável”. Para se construir a curva, considera-se o valor obtido com as taxas de 0% a 100%. É obvio que uma taxa de 0% não traz receita tributária, mas a hipótese desta curva também diz que para uma taxa de 100% não traz receita nenhuma.

Se ambas estas taxas não geram receitas tributáveis, podemos concluir que haverá uma taxa que permita atingir um valor máximo.

O problema de cada economia, segundo Laffer (para além de necessitar de mecanismos de política monetária de que Portugal não dispõe) é encontrar o ponto de equilíbrio (a tal taxa que maximiza as receitas tributárias, sem afectar o bom funcionamento da economia).

Existe uma hipotética curva de Laffer para cada economia. Este conceito é importante na medida em que do nosso ponto de vista já estaremos ou no limite ou para além dele (como alguns economistas defendem), com o aumento de impostos que vamos verificar, o que se traduzirá potencialmente numa diminuição de receita e não num aumento como podemos constatar pelos últimos dados do governo, em que a receita foi abaixo do esperado.

Se assim é, os efeitos que podem decorrer da verificação da curva são susceptíveis de ser estimados (com a ajuda da matemática), nomeadamente quanto ao valor da redução na arrecadação de receita. Esta diminuição pode assumir consequências altamente negativas, de que se destacam, entre outras, a diminuição da procura, do consumo e da poupança.

Já agora… vale a pena pensar nisto!

Gráfico 1 - Curva de Laffer Gráfico 2 - Curva de Laffer

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