O que é o Desemprego?

Na linguagem corrente, usamos conceitos de emprego e desemprego de forma informal. No entanto, estes conceitos estão rigorosamente tipificados por convenções internacionais estabelecidas pela Organização Internacional do Trabalho que determinam as regras estatísticas que são seguidas pelo Eurostat.

Segundo essas regras, os desempregados são todas as pessoas maiores de 16 anos (e até à idade da reforma) que estejam sem trabalho, mas tenham procurado ativamente emprego nas quatro últimas semanas, estando disponíveis para começar a trabalhar nas duas semanas seguintes. É ainda considerado empregado quem trabalhe pelo menos uma hora por semana, realize trabalho familiar não pago, ou esteja em formação profissional.

O número de empregados e desempregados é estabelecido seguindo estes critérios, por um inquérito (mensal ou trimestral) realizado pelo INE junto de uma amostra aleatória da população. Os resultados destes inquéritos são reportados para o Eurostat e utilizados nas comparações internacionais. Os dados assim apurados diferem frequentemente dos registados nos Centros de Emprego.

Estes inquéritos apresentam várias fragilidades:

  • O inquérito tem um erro amostral possível;
  • Ignoram os desempregados desencorajados (os desempregados de longa duração que desistiram de fazer diligências para encontrar emprego), considerando-os como “população inativa”;
  • Ignora ainda os subempregados involuntários (as pessoas que trabalham poucas horas mas que quereriam trabalhar a tempo inteiro).

Em Portugal, em 2009, as pessoas que correspondem a estas duas categorias de desempregados desencorajados e de subempregados involuntários eram cerca de 100 mil.

Na análise económica, distingue-se também o desemprego cíclico, que resulta do efeito de uma recessão ou depressão, que é involuntário, e o desemprego dito “de equilíbrio”, que supostamente é voluntário, além de que é friccional (o que resulta do tempo de espera na passagem de um emprego para outro, e que seria o desemprego existente na situação de plena emprego ou de produção ao nível do produto potencial) e estrutural (o que resulta dos desajustamentos entre o tipo de procura e o de oferta de trabalho). Esse desemprego “de equilíbrio” ocorreria quando o PIB estivesse no seu nível potencial de plena utilização da capacidade.

Em alguns casos, admite-se igualmente um desemprego residual (as pessoas que “não querem” trabalhar e que são consideradas inativas ao fim de algum tempo e portanto são excluídas da lista de desempregados).

População Desempregada por tipo

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