O Mercado e o Ambiente

concentração de CO2

Uma das soluções de mercado para responder ao custo social das emissões poluentes e para as reduzir é a imposição de um preço para a poluição. Esse preço permitiria obter duas vantagens: internalizar os custos em vez de os externalizar e assim fixar preços adequados, e deste modo conter as emissões num limite fixado.

Assim, é criado um mercado de emissões, com títulos negociáveis de autorizações de poluição, promotor da eficiência. Se imaginarmos que as diversas empresas têm dotação de certificados que é uniforme, a empresa mais eficiente poderá vender certificados à empresa menos eficientes (porque polui menos e vende à que polui mais). Se assim acontecesse, para um total da poluição que é autorizado, obter-se-ia o máximo de eficiência ou a redução da poluição para um dado objecto com o menor custo.

Mas estes mercados de certificados suscitam várias dificuldades. Uma é a resistência de alguns países, que simplesmente não aceitam a fixação de milites e objectivos e portante não se vinculam a acordos de redução das emissões. Outra é a resistência dos países que têm pelo menos indústria, ou menos automóveis, e que reclamam o direito de aceder a uma distribuição de bens pelo menos equivalente à dos países mais desenvolvidos.

Por outro lado ainda, a OMC tem vindo a opor-se a medidas de protecção ambiental sob a justificação de que impediriam a livre concorrência. Assim, a OMC respondeu ao US Clean Air Act (uma lei que prevê reduzir emissões de dióxido de sulfúrio de 19 para 9 milhões de toneladas, criando padrões obrigatórios para a gasolina), processando os Estados Unidos. A OMC procedeu da mesma forma contra o US Marine Mammal Protection Act (uma lei para proteger os golfinhos), o US Endangered Species Act (lei para proteger as tartarugas), ou ainda contra a União Europeia, pela sua proibição de comercialização de carne com hormonas, alegando sempre que estes regulamentos impedem a actividade económica concorrencial.

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