A preservação dos bens comuns

Água

A preservação dos bens comuns, o exemplo da Água.

Em Portugal a água é uma mercadoria, pois é um bem de acesso universal. O Estado deve garantir que a rede pública abranja todas as pessoas. Mas o acesso à água depende da capacidade económica de cada um de nós (princípio do utilizador – pagador).

O princípio do utilizador – pagador assenta na aplicação de tarifas, que possam controlar/levar a uma redução da procura, pois a água é um bem escasso e essencial à vida.

No entanto, há rigidez na procura, existem modos de consumo diferenciados, hábitos culturais distintos e ainda a questão da eficiência da rede de distribuição (perdas na rede).

Assim, o acesso às populações à água é muito diferenciado. Contudo, existem alternativas em termos de um uso sustentável deste recurso, que se baseia na desmercadorização da água e definição como um bem comum.

Desta forma será garantido a cada cidadão uma certa quantidade de água e apenas consumos superiores seriam pagos por escalões crescentes com a quantidade usada (ex: Bélgica e Irlanda). Assim, há um reforço da responsabilização individual pelo uso de um bem comum.

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