Cameron procura aliados na UE para travar imigração comunitária

Londres diz que medidas anunciadas pela Alemanha e pela França vão no mesmo sentido do plano que anunciou para limitar acesso dos imigrantes europeus às prestações sociais.

David C.

Cameron quer desincentivar “as vastas migrações” dentro da UE STEFAN WERMUTH /REUTERS

O primeiro-ministro britânico – acusado de pouco menos do que demagogia pela Comissão Europeia – diz que os obstáculos que planeia criar no acesso dos imigrantes comunitários aos apoios sociais estão em linha com projectos em marcha noutros países, a pouco mais de um mês do fim das restrições aos trabalhadores oriundos da Bulgária e Roménia. Na cimeira de Vilnius, espera colher apoios para convencer Bruxelas a aceitar reformas que permitam limitar a migração dos países mais pobres da UE.

A pressão sobre o Governo conservador cresce com a aproximação de 1 de Janeiro – dia em que romenos e búlgaros vão poder aceder livremente ao mercado de trabalho dos dez Estados-membros que adoptaram restrições aquando da adesão dos dois países, em 2007. Tablóides e eurocépticos gritam em uníssono que dezenas de milhares de novos imigrantes vão chegar ao país, repetindo a vaga que se seguiu à adesão, em 2004, de países do Leste.

O argumento, numa altura em que a austeridade coloca sob pressão os serviços sociais e torna mais evidente a escassez do mercado de habitação, serve os populistas do UKIP (o Partido da Independência do Reino Unido, antieuropeu), ainda que estudos do próprio Governo sublinhem que o país não será o destino de eleição de quem quiser aproveitar o fim das restrições.

A somar à pressão, foram divulgados nesta quinta-feira novos dados que revelam que o saldo migratório voltou a aumentar, afastando Londres do objectivo de o reduzir para menos de cem mil pessoas por ano. Nos 12 meses anteriores a Junho entraram no Reino Unido mais 182 mil pessoas do que saíram (contra 153 no ano anterior), embora a subida se deva sobretudo a uma redução do número de pessoas que saíram. Entre os novos imigrantes, sublinha o Guardian, a maior subida é entre os que chegam dos países do Sul da Europa: mais 51% de italianos (39.400 entradas), 45% de portugueses (28.300) e 40% de espanhóis (49.800).

Contra o “turismo dos subsídios”

Barrado pela legislação europeia de impor novas limitações aos cidadãos da Roménia e Bulgária (sugestão feita por 40 deputados conservadores), David Cameron anunciou quarta-feira um projecto alternativo para tornar o Reino Unido menos atraente para os imigrantes oriundos dos países mais pobres da UE.

Em linha do que já está em marcha para os imigrantes extracomunitários, revelou que, a partir de Janeiro, os cidadãos da UE que cheguem ao país não vão poder candidatar-se de imediato ao subsídio de arrendamento, terão de esperar três meses até poderem pedir o apoio dado a quem procura trabalho e terão de ter um mínimo de rendimentos para terem acesso a prestações sociais. Revelou ainda que qualquer cidadão comunitário apanhado a dormir na rua ou a pedir será deportado e impedido de regressar durante um ano.

“Estamos a mudar as regras para que ninguém venha para cá à espera de receber imediatamente subsídios para quem não trabalha”, afirmou o primeiro-ministro britânico à BBC, apesar de vários estudos (incluindo do Governo) sublinharem que os imigrantes comunitários contribuem mais para o sistema público do que recebem em benefícios e recorrem em menor proporção do que cidadãos britânicos às prestações sociais.

Mas Cameron quer ir ainda mais longe, dizendo que a “livre circulação é um princípio central da UE, mas não pode ser um direito inquestionável”, e sugere mesmo que, no futuro, as restrições fronteiriças a novos Estados só sejam levantadas quando, por exemplo, o PIB desse país atingir um determinado valor. Viviane Reding, vice-presidente da Comissão Europeia, criticou Cameron, lembrando que a livre circulação é uma parte essencial do mercado único que Londres tanto preza.

No entanto, responsáveis britânicos disseram à Reuters que desde Abril a Alemanha, Holanda e Áustria se juntaram a Londres para pedir a revisão da directiva de 2004, que determina que os imigrantes comunitários têm direito aos apoios sociais no país de acolhimento nas mesmas condições dos cidadãos nacionais.

Cameron viu também como um sinal de que não está isolado as restrições anunciadas na Alemanha e França, ainda que os dois países não apoiem uma revisão do princípio de livre circulação: em Berlim, o acordo de coligação entre a CDU de Angela Merkel e o SPD prevê a “redução dos incentivos à imigração”, incluindo o combate “aos benefícios injustificados reclamados por cidadãos da UE”; o Presidente François Hollande prometeu penalizações para as empresas que recorram de forma abusiva a trabalhadores temporários recrutados noutros Estados-membros.

Motivos suficientes, escreveram os jornais Guardian e Independent, para Cameron aproveitar a cimeira desta quarta e quinta-feira na Lituânia para reunir mais apoios para criar mecanismos que desincentivem “as vastas migrações” dentro da UE.

Fonte:  (Público)

Anúncios