Portugal vai crescer?

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O fim do período formal de resgate e o contexto de um longo processo eleitoral, que começou agora com as eleições europeias, suscita as mais descabeladas promessas, quase todas com um traço comum: a pretensão do crescimento.

Observadas de perto, as promessas de crescimento significam, sobretudo, pedidos de licença para gastar mais dinheiro público. Nas longas listas de medidas prometidas não se consegue vislumbrar rasto de vontade de enfrentar os reais factores do processo de divergência em curso.

A explicação do actual impasse do crescimento português enfrenta três dificuldades de monta, todas obscurecendo os factores especificamente portugueses. A primeira é que o actual processo divergência começou em período muito próximo da introdução do euro, levando muitos a atribuir a este acontecimento a responsabilidade pelo fraco crescimento. A segunda dificuldade tem que ver com as complicações analíticas trazidas pela crise financeira mundial iniciada em 2008. A terceira deriva das confusões provocadas pela intromissão da Troika e da política de austeridade dos últimos 3 anos.

No longo prazo, que é o que conta para o caso, os factos estilizados relevantes são estes. Primeiro, o país sempre teve um PIB per capita muito inferior à média europeia; o melhor que se conseguiu foi um valor próximo, mas inferior a 80% da média europeia nos séculos XVI, XVII e XVIII. Depois, entramos em divergência vertiginosa em direcção a valores que em geral andaram entre os 30% e os 40%; crescimento e convergências significativas só se registaram em dois períodos da segunda metade do século XX: anos 60 e os anos que se seguiram à adesão à CEE em meados dos anos 80.

O factor que permitiu ao país beneficiar de breves períodos de convergência foi o aparecimento de choques externos que forçaram a abertura da economia e propiciaram períodos de crescimento acelerado e de convergência. Foi assim nas décadas de 60 e 85/95 do século passado com, respectivamente, a abertura à EFTA e à CEE. É como se o país entregue a si próprio, não impulsionado por um choque externo, não consiga criar factores de crescimento e convergência. É a abertura de mercados externos às suas empresas e o do mercado interno à concorrência das empresas estrangeiras o factor que nos consegue fazer crescer.

A actual situação deve-se ao esgotamento do impulso externo da abertura da entrada na CEE. O mercado único nos serviços que deveria seguir-se naturalmente ao mercado único dos bens foi travado. Em seu lugar tivemos a fuga em frente em que constituiu o euro.

A economia portuguesa precisava no início da década de 90 de um novo impulso de abertura e em seu lugar teve uma moeda única com uma gestão laxista (entre outros: diminuição da qualidade dos colaterais aceites pelo BCE) que não sendo acompanhada de criação de mais integração de mercados trouxe investimentos de carteira em detrimento do investimento directo necessário.

Em vez do constrangimento e estímulo dos mercados tivemos a gestão política da moeda e das finanças públicas, com avanços e recuos e, sobretudo, sem incentivos às reformas e à melhoria das instituições.

Para o crescimento o que vemos propor é a aceleração da degradação dos padrões de gestão do BCE.

A insistência no laxismo monetário e orçamental está condenada ao fracasso como política de crescimento.

Devemos olhar antes para o que tem funcionado bem para a economia portuguesa como factor de crescimento. Esse factor é o choque externo.

Em que poderá consistir agora um novo choque externo?

É certo que um choque externo não se provoca facilmente. Mas há uma ideia que deveria ser considerada e assumida como prioridade nacional na sua política europeia: a necessidade de criar em Portugal zonas francas industriais – começando, por exemplo, por Sines – onde se oferecessem condições excepcionalmente favoráveis para a instalação de investimentos industriais.

Fonte: Avelino Jesus

Economista e professor do ISEG

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